Desenvolvimento Urbano

Inscrições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano começam na próxima semana em Caraguatatuba

As inscrições para candidatos interessados em representar a sociedade civil no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) de Caraguatatuba estarão abertas entre os dias 16 e 20 de março, na Secretaria de Urbanismo. O atendimento será presencial, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na sede localizada na Avenida Brasil, 749, no bairro Sumaré.

Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar do processo eleitoral. Pessoas físicas não precisam comprovar vínculo com entidade. Já pessoas jurídicas devem estar regularmente constituídas e apresentar a documentação exigida no edital.

A eleição que definirá quatro representantes da sociedade civil e seus respectivos suplentes para a gestão 2026/2027 ocorrerá durante Assembleia Geral marcada para o dia 7 de abril, das 14h às 17h, também na Secretaria de Urbanismo. A votação será secreta e aberta aos participantes da assembleia.

Após o período de inscrições, a relação de candidaturas deferidas e indeferidas será publicada no Diário Oficial do Município no dia 27 de março. O prazo para apresentação de recursos será nos dias 30 e 31 de março, com análise prevista até 2 de abril. A lista final de candidatos aptos será divulgada no dia 6 do mesmo mês.

No dia da eleição, a votação ocorrerá das 14h às 17h, com apuração a partir das 17h10. O resultado será publicado no dia seguinte por Decreto Municipal.

A posse dos eleitos está prevista para 16 de abril, durante reunião ordinária do CMDU. O mandato será de dois anos, com possibilidade de uma recondução.

O edital completo pode ser consultado no Diário Oficial do Município https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/159 e também no mural da Secretaria de Urbanismo.