Procon de Caraguatatuba fiscaliza preços de combustíveis para combater aumentos injustificáveis

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba iniciou a fiscalização dos preços dos postos de combustíveis do município para inibir à pratica abusiva ao consumidor do aumento dos valores na bomba sem justificativas. Os fiscais monitoram se houve um reajuste elevado nos preços médios do etanol, gasolina e diesel que giravam entre R$ 4,65 e R$ 6,39.

Com a guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, a antiga Pérsia bloqueou o Estreito de Hormuz desde o dia 28 de fevereiro, desencadeando uma alta global no preço do petróleo e gás natural. Cerca de 20% da produção mundial desses hidrocarbonetos passam pelo Estreito de Hormuz e ao fechá-lo, o Irã ocasionou uma disparada nos preços dos combustíveis nos países importadores do petróleo e gás natural do Golfo Pérsico.

O supervisor de Governança do Procon de Caraguatatuba, João Ricardo do Nascimento Machado, disse que o objetivo da fiscalização é verificar se houve um aumento injustificado nos preços dos combustíveis nos postos do município.  “Caso seja verificado que o aumento veio diretamente da distribuidora, será comunicado a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para que tomem as providências cabíveis”, explicou.

Para o registro da reclamação, o consumidor deve comparecer ao órgão pessoalmente ou por meio de terceiros, com uma procuração. É preciso apresentar RG, CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros.  A queixa também pode ser feita via online pelo aplicativo Caraguatatuba 156 na ‘Play Store’ do celular (Android ou IOS) ou no site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/. Atualmente, o Procon conta com 14 funcionários.

O atendimento ao público do Procon de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Rua Engenheiro João Fonseca, 37 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3885-2350, e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo Caraguatatuba 156 ou site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.