Caraguatatuba inicia curso de Promotoras Legais Populares para fortalecimento dos direitos das mulheres

O Governo Municipal de Caraguatatuba promoveu, na tarde da última terça-feira (24), o cerimonial de abertura do curso de Promotoras Legais Populares (PLP), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Caraguatatuba (IFSP), no Indaiá.

A formação é voltada a mulheres referenciadas pelos equipamentos socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com duração de dez semanas e carga horária total de 50 horas, o curso integra o programa Promotoras Legais Populares (PLP), iniciativa baseada nos princípios de justiça, democracia e dignidade.

O projeto é reconhecido nacionalmente e, há mais de 15 anos, promove resultados positivos por meio da educação jurídica popular voltada exclusivamente para mulheres.

Participaram do cerimonial de abertura do curso o prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva; o secretário de Assistência Social, Dr. Marcelo Paiva; a secretária adjunta de Assistência Social, Maristela Cunha; a secretária de Governo, Eloíza Antunes; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba, Márcia Gusmão; o diretor geral do IFSP Campus Caraguatatuba, Kalebe Monteiro Xavier; e as vereadoras Gislaine Carvalho (Dra. Lalá), Vilma Teixeira, Vera Morais e Cássia Gonçalves.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Márcia Gusmão, destacou a importância da participação das referenciadas. “Agradeço à equipe da Secretaria de Assistência Social e ao prefeito Mateus Silva por tornar este projeto possível. Este curso representa mais do que aprendizado. Representa autonomia, consciência de direitos e fortalecimento das mulheres. Hoje, esse sonho se torna realidade”, afirmou.

O secretário de Assistência Social, Dr. Marcelo Paiva, ressaltou o papel da rede socioassistencial na vida das mulheres. “Vocês são as protagonistas dessa história e merecem espaço e lugar de fala. Estamos em uma retomada das atividades com mulheres que representam o serviço social de Caraguatatuba por meio da rede de proteção básica. Sejam potencializadoras de tudo que aprenderem durante o curso e levem este conhecimento para a vida de vocês”, destacou.

O prefeito Mateus Silva enfatizou a relevância do projeto e o papel transformador das mulheres. “Quero parabenizar todas as mulheres participantes deste projeto que engrandece nossa gestão. A força e o engajamento feminino são essenciais nesse processo. Vocês são mulheres fortes, que superam desafios todos os dias. Este curso dará a oportunidade de vocês atuarem como multiplicadoras de conhecimento e atuarem na proteção de vidas”, declarou.

A secretária de Governo, Eloíza Antunes, reforçou a trajetória de conquistas femininas e a importância do empoderamento. “Nenhuma luta será em vão. Tudo o que as mulheres conquistaram foi por meio de muita luta ao longo dos anos. Estamos em busca de respeito e integridade, e a lei precisa acompanhar essa evolução. Cada encontro será um momento de fortalecimento dos nossos direitos e um legado para as futuras gerações”, concluiu.

O principal objetivo do PLP é capacitar as participantes com conhecimentos teóricos e práticos sobre legislação e direitos, contribuir para o fortalecimento da autonomia feminina e da atuação comunitária. A formação também busca desenvolver a consciência crítica sobre questões estruturais, como machismo, desigualdade social e patriarcalismo, que impactam diretamente nas políticas públicas.

A metodologia adotada é baseada na utilização do diálogo como principal ferramenta. As aulas são desenvolvidas por meio de oficinas e debates sobre direito e cidadania, que promovem a construção coletiva do conhecimento. A turma é formada exclusivamente por mulheres, em sua maioria lideranças comunitárias, o que promove um ambiente acolhedor, de protagonismo e troca de experiências.