Projeto Rio Vivo Tabatinga é lançado com ações integradas de preservação e fiscalização ambiental

O projeto Rio Vivo Tabatinga foi oficialmente lançado na última sexta-feira (27), em Caraguatatuba. A cerimônia ocorreu no bairro Tabatinga e marcou as celebrações do Dia Mundial da Água. A ação tem como principal objetivo promover a despoluição e a preservação do rio em toda a sua extensão, desde a nascente até a foz.

Como parte das ações iniciais, foram instaladas placas informativas no bairro Tabatinga e na Estrada das Galhetas, área onde o rio delimita os municípios de Caraguatatuba e Ubatuba. A iniciativa busca conscientizar moradores e visitantes sobre a importância da preservação ambiental e das boas práticas no entorno do curso d’água.

O projeto prevê uma série de medidas contínuas, incluindo análises da qualidade da água, monitoramento de lançamentos irregulares de esgoto, proteção da mata ciliar, intensificação da fiscalização com aplicação de penalidades e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental voltadas à comunidade.

Com atuação integrada entre órgãos municipais, estaduais e a sociedade civil, o Rio Vivo Tabatinga reforça que a conservação dos recursos hídricos vai além da pauta ambiental, sendo também uma questão essencial de saúde pública.

Participaram do lançamento representantes do Governo Municipal de Caraguatatuba, entre eles o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Auracy Mansano Filho, Polícia Ambiental, Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental do Estado, Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, Condomínio Costa Verde Tabatinga, Centro Ecológico e Educacional de Proteção Ambiental, Laboratório Ambiotec e moradores da comunidade. O projeto conta ainda com o apoio do Ministério Público, da Prefeitura de Ubatuba e da Sabesp.

Crime ambiental e penalidades

O lançamento de esgoto ou qualquer tipo de resíduo no Rio Tabatinga, assim como a supressão da mata ciliar, configura crime ambiental. As infrações estão sujeitas a multas que podem ultrapassar R$ 50 mil, além de sanções penais, como detenção ou reclusão, conforme a gravidade da ocorrência, e a obrigatoriedade de reparação dos danos causados.