Prefeitura de Caraguatatuba cadastra famílias em área de risco no Rio do Ouro para reassentamento habitacional

A equipe da Secretaria Municipal de Habitação, em conjunto com a Defesa Civil de Caraguatatuba, realizou nesta segunda-feira (2), ação de cadastramento de famílias que vivem em área de risco na Rua José Poloni, no bairro Rio do Ouro.

Aproximadamente 56 famílias residem em ocupação irregular próximo ao leito do rio, em trecho classificado como área suscetível a inundações. A ação teve como objetivo identificar o número de moradias existentes e cadastrar oficialmente os ocupantes para inclusão no processo de reassentamento habitacional.

Durante o trabalho, os imóveis receberam um selo numerado — procedimento técnico utilizado para identificar e mapear cada residência. O selo contém um código específico que vincula o imóvel aos dados da família ocupante, para garantir organização e transparência no processo.

De acordo com a secretaria de Habitação, Fátima Rangel, a partir da selagem, nenhuma nova ocupação será reconhecida para fins de atendimento habitacional. “A medida busca evitar ampliações irregulares na área e assegurar que apenas as famílias atualmente residentes sejam consideradas elegíveis”, destacou a secretária.

Além do cadastramento, as equipes realizaram orientações sobre os riscos da permanência no local e esclareceram dúvidas sobre as próximas etapas do processo.

As famílias registradas nesse processo poderão ser contempladas com unidades no maior empreendimento habitacional do Vale do Paraíba e Litoral Norte, que será implantado no bairro Perequê-Mirim. O projeto terá início com a construção de 252 apartamentos, dentro de um total de 1.890 unidades previstas.

O empreendimento é fruto de parceria entre a Prefeitura de Caraguatatuba, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a BRZ Empreendimentos, com foco na redução de ocupações em áreas de risco e na oferta de moradia segura às famílias do município.

A iniciativa integra as ações preventivas da administração municipal para reduzir situações de vulnerabilidade e promover reorganização urbana em áreas críticas e tem como objetivo oferecer moradia digna, infraestrutura adequada, acesso a equipamentos públicos e desenvolvimento urbano planejado a moradores que atualmente vivem em áreas de risco.