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Audiências públicas da LDO 2027 de Caraguatatuba começam na próxima terça-feira no Massaguaçu
As audiências públicas descentralizadas da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Caraguatatuba para o exercício de 2027 iniciam na próxima terça-feira (12/5), às 19h, na Emef Prof.ª Antônia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu. A unidade escolar fica na Rua Itália Baffi Magni, 581.
Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento vão explicar a peça orçamentária e acolher as demandas da população. O público pode dar sugestões e fazer questionamentos.
A segunda audiência da LDO 2027 será na quinta-feira (14), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no bairro Travessão (Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381).
A discussão da proposta orçamentária termina na sexta-feira (15), a partir 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no bairro do Indaiá (Avenida Pernambuco, 1.101).
Os materiais da LDO 2027 estão disponíveis para audiência pública eletrônica, no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc, até às 23h59 do dia 15 de maio. A população terá a oportunidade de encaminhar sugestões em um formulário específico, disponibilizado no portal oficial da Prefeitura de Caraguatatuba.
As audiências públicas atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Art. 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei do Orçamento) e Lei Orgânica Municipal (artigos 3º das disposições transitórias – Emenda à LOM nº 66/2025, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento está localizada na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails planejamento@caraguatatuba.sp.gov.br e orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3886-1616.
Serviço
Audiências públicas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027
Audiências presenciais
Data: 12 de maio (terça-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Profª. Antônia Antunes Arouca
Endereço: Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Data: 14 de maio (quinta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Profº Alaor Xavier Junqueira
Endereço: Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Data: 15 de maio (sexta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues
Endereço: Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica
Data: até às 23h59 do dia 15 de maio (sexta-feira)
