Os 16 novos escolhidos integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Caraguatatuba tomaram posse no último dia 30 de abril para o biênio 2026–2028.
Os novos integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Caraguatatuba tomaram posse no último dia 30 de abril para o biênio 2026–2028. A nova composição traz avanços importantes, com a ampliação da representatividade.
Entre as novidades, estão duas novas cadeiras: uma destinada aos servidores da Secretaria de Urbanismo e outra voltada à representação de comunidade tradicional, ocupada pela Colônia de Pescadores Z-8 “Benjamim Constant”.
O Conselho é formado de maneira paritária, com 16 conselheiros, sendo metade representantes do poder público e metade da sociedade civil, o que garante equilíbrio nas discussões e decisões.
Durante as reuniões ordinárias, realizadas na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca na última quinta-feira de cada mês, os conselheiros analisam e deliberam sobre temas estratégicos relacionados à política ambiental do município. Também são apresentadas as ações de educação ambiental em andamento, além de informações técnicas sobre processos de licenciamento ambiental.
O colegiado possui caráter deliberativo e fiscalizador, acompanhando, entre outros pontos, os processos administrativos de licenciamento, relatórios de autorizações para supressão de vegetação em estágio de regeneração e autos de infração ambiental que resultam em penalidades.
Para mais informações sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente, acesse: www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/servicos/servicos-ao-cidadao/conselhos/cmma/.
Outras informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca pelo telefone (12) 3897-2530 ou pelo e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br.