Conferência de Saúde

A 10ª Conferência Municipal de Saúde de Caraguatatuba, realizada na última sexta-feira e sábado, dias 26 e 27 de junho, aprovou 106 propostas que serão incluídas no Plano Municipal de Saúde para o período de 2026 a 2029. O encontro também definiu as diretrizes que representarão o município na etapa regional da Conferência Estadual de Saúde e elegeu os delegados responsáveis por defender as propostas.

Ao longo dos dois dias de programação, a conferência reuniu aproximadamente 200 pessoas, fortalecendo os espaços de diálogo, escuta e construção coletiva em torno das políticas públicas de saúde.

Entre os delegados eleitos nas pré-conferências, 72 participaram ativamente das deliberações e exerceram seu direito de voto, respeitando a composição paritária prevista pelo Sistema Único de Saúde (SUS): 50% de representantes dos usuários, 25% de profissionais da saúde e 25% de representantes da gestão e dos prestadores de serviços. Durante o evento, também foi apresentada uma moção, assinada por 32 delegados participantes.

O primeiro dia foi dedicado à abertura oficial e a palestras sobre o funcionamento das conferências de saúde e a importância da participação social na formulação de políticas públicas. No segundo dia, os debates ocorreram em quatro grupos de trabalho, organizados de acordo com os eixos temáticos definidos nacionalmente.

Após as palestras, os delegados analisaram as propostas construídas nas pré-conferências realizadas nos bairros durante os meses de maio e junho. Os grupos puderam consolidar e reescrever os textos para dar mais clareza às ideias, sem alterar o conteúdo. Em seguida, as propostas e diretrizes foram submetidas à votação em assembleia.

As 106 propostas aprovadas foram distribuídas entre os quatro eixos da conferência: 21 sobre democracia, saúde como direito e soberania nacional; 30 relacionadas ao financiamento do SUS; 17 voltadas aos desafios das emergências climáticas e da justiça socioambiental; e 38 sobre o modelo de atenção, gestão e cuidado integral.

Foram elaboradas, no total, oito diretrizes para políticas públicas de saúde, das quais, quatro foram aprovadas para a etapa regional, conforme previsto no regulamento do processo.

O relatório final da 10ª Conferência Municipal de Saúde está em fase de elaboração e será publicado no Diário Oficial do Município até o dia 17 de julho.

Delegados eleitos para a etapa regional

Usuários – titulares

• Cilmara Oliveira dos Santos
• Adelson Marcelo Leite
• Ariane Proença Souza
• Maria Cecília Arena Lopes Barto

Usuários – suplentes

• Leonardo Santos Gomes
• Luiz Carlos Gonçalves
• Lucia Helena Fernandez
• Tiffany Felix Guimarães

Profissionais da saúde – titulares

• Gilda Maria Cortez
• Alexandra Maria Fonseca

Profissionais da saúde – suplentes

• Angelita Leda Costa dos Santos
• Bruna dos Santos Machado

Gestão/Prestadores – indicados

• Paulo Malta de Carvalho Filho
• Ceci Oliveira Penteado