Audiências públicas da LOA 2027

As audiências públicas presenciais descentralizadas da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 da Prefeitura de Caraguatatuba serão realizadas nos dias 25, 28 e 30 de setembro, a partir das 19h, nos bairros do Indaiá, Travessão e no Massaguaçu, respectivamente.

As audiências são abertas à participação popular. Durante os encontros, técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, com o apoio de representantes de outras áreas da administração municipal, apresentam a proposta e ficam disponíveis para esclarecer dúvidas e ouvir as sugestões do público.

Além das reuniões presenciais a população também pode participar pela internet.  O material referente à da audiência pública eletrônica da LOA 2027 fica disponível de 21 a 30 de setembro, no site oficial da Prefeitura http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões por um formulário específico que será disponibilizado na página. As respostas serão enviadas para e-mail informado no momento do cadastro.

A Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a primeira audiência do orçamento no dia 25 de setembro (sexta-feira), às 19h, na Avenida Pernambuco, 1.101, no bairro do Indaiá.

A segunda reunião será no dia 28 de setembro (segunda-feira), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no bairro do Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.

O último debate está agendado para o dia 30 de setembro (quarta-feira), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.

As audiências atendem às exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública) e Lei Orgânica Municipal (artigos 3º das disposições transitórias – Emenda à LOM nº 66/2025, 49 e 63).

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Rua São Benedito, 436 – Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 3897-1100.

 Confira a programação das Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027

 Dia 25 de setembro (sexta-feira) – às 19h: Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá

Dia 28 de setembro (segunda-feira) – às 19h: Emei/Emef Alaor Xavier Junqueira – R. José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão

Dia 30 de setembro (quarta-feira) – às 19h: Emef Profª Antonia Antunes Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu

Audiência eletrônica – disponível das 12h do dia 21 até às 23h59 do dia 30 de setembro de 2026, no site oficial da Prefeitura de Caraguatatuba http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/