Dia do Servidor Público

O Dia do Servidor Público é comemorado anualmente em 28 de outubro, mas o Decreto Municipal nº 2.592, de 25 de setembro de 2026, alterou a data do ponto facultativo para o dia 30 de outubro (sexta-feira) no âmbito da Prefeitura de Caraguatatuba.

De acordo com o decreto, publicado na Edição 1.983 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última segunda-feira (28/9), o estabelecimento do ponto facultativo no dia 30 de outubro proporciona melhor organização administrativa, favorece o planejamento das atividades das repartições públicas municipais e possibilita a adequada programação dos regimes de plantão necessários à preservação dos serviços essenciais.

Alguns serviços das Secretarias de Fazenda, Saúde, Urbanismo, Serviços Públicos, Administração; Segurança Pública e Mobilidade Urbana e do Gabinete do Prefeito estarão de plantão entre sexta e segunda-feira (30/10 e 2/11). Os trabalhos nas repartições públicas recomeçam após o Dia de Finados na terça-feira (3/11).

O Decreto-Lei nº 5.936, de 28 de outubro de 1943, do então presidente Getúlio Vargas, consagrou ao servidor público o dia 28 de outubro.